sexta-feira, setembro 08, 2006

Senadores não ajeitam o meião (Por Lucia Hippolito)

Quase que o Senado se torna cúmplice de uma manobra esperta, esperta, urdida na Câmara dos Deputados.
A coisa se passou assim. A Câmara aprovou em primeiro turno a proposta de emenda constitucional que extingue o voto secreto em toda e qualquer votação no Congresso Nacional.
Com isso, eleição das Mesas, apreciação dos vetos do Executivo sobre leis aprovadas pelo Legislativo, cassação de mandatos de parlamentares e aprovação de indicações do presidente da República para embaixadas, presidência e diretoria do Banco Central, ministros de tribunais superiores, titulares de agências reguladoras etc. passam a ser questões decididas por voto aberto dos parlamentares.
Se o texto for aprovado tal como está, os sanguessugas já poderão ser julgados sob as novas regras, isto é, com voto aberto no plenário. Vai ficar mais difícil escapar pela via do compadrio e do corporativismo, como aconteceu com vários deputados atolados no mensalão.
Mas os senadores não concordam em aprovar o texto tal como está. Entre as questões que passarão a ser aprovadas por voto aberto, estão competências exclusivas do Senado, como a aprovação de nomes indicados pelo presidente da República (Art. 52 da Constituição). Deputados não podem extinguir prerrogativas de senadores.
No mínimo, dá uma boa briga entre Senado e Câmara – e a proposta de emenda constitucional tem sua aprovação adiada. E os sanguessugas poderão ser julgados sob voto secreto.
Tudo o que pediram a Deus os malfeitores de toda sorte, desde os que já estão no Congresso até os que disputam um lugarzinho debaixo do guarda-chuva da imunidade parlamentar e do foro privilegiado para continuar a fazer malfeitorias.
Por isso, a alegria de certos deputados vinculados a mensaleiros e/ou a sanguessugas, na tarde de terça-feira, quando a PEC foi aprovada na Câmara, acendeu o sinal vermelho no Senado. Suas Excelências ficaram com a pulga atrás da orelha e trataram de se mexer.
Rapidinho, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado pôs em votação uma PEC que tramitava por lá, também propondo a extinção do voto secreto. Os senadores fatiaram a proposta e aprovaram o fim do voto secreto em processos de cassação de mandatos.
Assim, quando a PEC da Câmara chegar ao Senado, será juntada a esta já aprovada pela CCJ do Senado e imediatamente levada a plenário. Os senadores aprovam esta parte das emendas, promulgam, e ela entra imediatamente em vigor.
Eleição das Mesas, apreciação dos vetos do Executivo e aprovação de nomes indicados pelo presidente da República, temas mais polêmicos, poderão ser discutidos com mais calma.
Mas os sanguessugas serão julgados já com o voto aberto dos parlamentares. Ponto para os senadores.
Se ficassem ajeitando o meião, suas Excelências levariam uma bola nas costas. Depois teriam que se explicar para a sociedade.